Versão preliminar — a redação final deve ser revisada pela unidade/FAETEC.

1. Quem é o controlador

O portal é mantido pela unidade CVT Campos, da Rede FAETEC / SECTI — Governo do Estado do Rio de Janeiro. Contato: canal de fale conosco.

2. Quais dados coletamos

• Formulário de contato: nome, e-mail e o conteúdo da mensagem.
• Newsletter: e-mail e, opcionalmente, nome.
• Dados técnicos: endereço IP e registros de acesso, para segurança.

3. Para que usamos

Para responder às mensagens enviadas e para enviar comunicações da unidade a quem se cadastrou na newsletter. Não vendemos nem compartilhamos dados com terceiros para fins comerciais.

4. Base legal

Consentimento do titular (newsletter) e legítimo interesse / exercício de competência pública para os demais tratamentos, nos termos da LGPD.

5. Por quanto tempo guardamos

Pelo tempo necessário às finalidades acima ou até que o titular solicite a remoção.

6. Seus direitos

Você pode solicitar confirmação, acesso, correção, exclusão ou portabilidade dos seus dados, e cancelar o recebimento da newsletter a qualquer momento, pelo canal de contato.

7. Menores de idade

Dados de crianças e adolescentes são tratados no melhor interesse do titular, com consentimento de responsável quando aplicável.